Curso Sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019

Trata-se de Curso Online Sobre o Novo Decreto do Pregão Eletrônico

Decreto 10.024/2019, incluindo a recentíssima Instrução Normativa 206 de 18 de outubro de 2019.

Público Alvo:

• Empresas Licitantes, que estão começando a participar de licitação e também as empresas que já participam há algum tempo;
• Servidores Públicos, que atuam em licitações, pregoeiros, membros da equipe de apoio;
• Advogados;
• Estudantes de Direito.

O curso oferece informações atualizadas a respeito do procedimento do Pregão Eletrônico, com as novas regras trazidas pelo Decreto 10.024/2019. São 12 videoaulas, que estarão disponíveis durante 6 (seis) meses.

Conteúdo do Curso:

• 1. Vigência
• 2. Obrigatoriedade do Pregão Eletrônico
• 2.1 Aplicabilidade e Abrangência
• 2.2 Utilização do Compras Governamentais
• 2.3 IN 206/2019
• 3. Serviços comuns de engenharia
• 4. Rol de Definições
• 5. Rol de vedações
• 6. Dispensa Eletrônica
• 7.Princípio do Desenvolvimento Sustentável 8. Estudo Técnico Preliminar – ETP
• 9. Fases do Pregão
• 10. Critério de Julgamento: Menor Preço e Maior desconto
• 10.1 Definição do melhor preço
• 11. Orçamento Sigiloso
• 12. Publicação dos avisos de Edital
• 13. Prazo para Pedidos de Esclarecimento
• 14. Prazo para Impugnação
• 15. Prazos de Resposta do Pregoeiro
• 16. Designação de Pregoeiro
• 17. Plano de Capacitação de Pregoeiros
• 18. Auxílio ao Pregoeiro
• 19. Momento de envio dos documentos de habilitação
• 20. Modo de disputa: Aberto e Aberto e Fechado
• 21. Critérios de Desempate
• 22. Negociação - Prazo para envio de Proposta
• 23. Participação de Empresas estrangeiras
• 24. Reinício da sessão – Prazo de antecedência
• 25. Sanção para Cadastro de Reserva- SRP

E ainda, um bônus com perguntas frequentes dos alunos, sobre a temática. Não perca essa chance de atualizar-se com as novas regras do pregão eletrônico.

Vantagens do Curso:

É uma grande chance de atualizar-se com as novas regras do Pregão Eletrônico!

O Decreto 10.024/2019 mudou, significativamente, o procedimento do Pregão Eletrônico, e aqui no curso, tratamos, em detalhes, das inovações trazidas pela norma.

Você pode acessar o seu Curso Online a qualquer hora e de qualquer lugar, de onde quiser, basta uma conexão com a Internet!

Além disso, você terá 6 (seis) meses de acesso ao conteúdo das aulas! São 12 (doze) videoaulas com conteúdo relevante sobre a temática.

Além disso, você terá acesso a um bônus sobre dúvidas frequentes dos alunos! E é claro, se quiser tirar mais dúvidas, só entrar em contato através da Comunidade aqui do Hotmart!

Sobre a Instrutora

Carmen Boaventura

Graduada em Direito, pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, em Salvador/Bahia, atuante na área de Licitações e Contratos Administrativos desde 2007 em Salvador/BA, São Paulo/SP, Goiânia/GO, Brasília/DF e atualmente em Londrina/PR, prestando serviços de assessoria e consultoria jurídica neste segmento do Direito Administrativo.

Possui larga experiência na legislação pertinente (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas aplicáveis).

Presta serviços de consultoria e assessoria em licitações para empresas privadas de diversos segmentos, oferecendo o suporte jurídico necessário nos procedimentos licitatórios.