Inventário e Partilha

Curso Focado na Prática da Advocacia

Quer propor ação de forma correta, com sustentação e fundamentação?

Esse curso e material com modelos de Petições é sem dúvida, excelente, para auxiliá-lo.

Metodologia Expositiva “online” com KIT Modelos de Petições.

Professor Dr. Nelson Sussumu Shikicima

Olá,

Meu nome é Nelson Sussumu Shikicima, sou Doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito e fui Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018).

Nossos cursos entregam conteúdo de muito valor, com uma metodologia focada na prática que vai te dar todo conhecimento prático pra atuar na área do Direito de Família e Sucessões.

Acesso Imediato a Todo o Conteúdo

• Módulo 1 - Introdução ao Direito das Sucessões - Direito de Família
• Módulo 2 - Ordem Vocacional Hereditária
• Módulo 3 - Ação de Separação e Divórcio Judicial
• Módulo 4 (Bônus) - Diferenças entre Inventário, Arrolamento Sumário e Arrolamento Comum

Conteúdo do Curso:

Módulo 1 - Introdução ao Direito das Sucessões – Direito de Família

Regime de Bens

• Pactos antenupciais;

Mutabilidade do Regime de Bens

• Judicial;
• Consensual;
• Motivado;
• Variedade do Regime de Bens;
• CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam);
• CUB (pacto antenupcial);
• Exceção - Bens que não se comunicam;
• Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial);
• Separação de Bens;
• Obrigatória – Súmula 377, STF;
• Absoluta (pacto);

Parentesco

• Graus;
• Linhas; (Reta e Colateral ou transversal);
• Espécies:

1 - Natural ou Consanguíneo

• Duplo - Irmãos Germanos;
• Simples - Unilaterais - Consanguíneos;
• Uterinos;

2 - Civil

• Adoção;
• Socioafetividade;
• Inseminação Artificial Heteróloga;

3 - Afinidade

• Conceito;

Módulo 2 - Ordem Vocacional Hereditária

Sucessão dos Descendente

• distribuição por cabeça e estirpe;
• direito de representação;
• exemplos práticos;

Sucessão dos Ascendentes

• distribuição por cabeça;
• exemplos práticos;

Sucessão do cônjuge ou companheiro sobrevivente

• Sucessão Pura;
• em concorrência com os descendentes do “de cujus”;
• em concorrência com os ascendentes do “de cujus”;
• exemplos práticos;

Sucessão dos Colaterais

• Irmãos Unilaterais e Bilaterais;
• Sobrinhos;
• Tios;
• Primos / Tio avô e Sobrinho neto;

Módulo 3 - Ação de Separação e Divórcio Judicial

• Sucessão Testamentária;
• Conceito De Testamento;
• Conceito De Testamento;

Capacidade

• Ativa
• Passiva;

Características

• Personalíssimo;
• Unilateral;
• Gratuito;
• Formal;
• Revogável;

Invetário e Partilha

• Processo de Inventário;
• Abertura - morte;
• Foro;
• Prazo;
• Multa
• Prazo da Propositura da ação ou entrada do inventário extrajudicial;
• Prazo para o Recolhimento do ITCMD;
• R. Despacho - Recolha-se o ITCMD – 30 dias para recolhimento;
• Alíquota do ITCMD
• Lei Estadual;

Sonegados

• Conceito;
• Sanção cabível ao sonegador;
• ao herdeiro – perda sobre o bem sonegado;
• se não tiver mais o bem sonegado, o herdeiro sonegador responde pelos danos causados = material + moral;
• ao herdeiro/inventariante - dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de inventariante.;
• ao herdeiro/testamenteiro - dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de testamenteiro;
• testamenteiro dativo – perde o direito à vintena e o cargo de testamenteiro;

Ação de Sonegados

• Foro competente;
• Rito;
• Parte legítima;
• Fazenda;

Colação

• Conceito;
• Bens passíveis de colação;
• Imposto - ITCMD;
• Casos de dispensa da colação;

Elaboração das Petições judiciais

• Separação Consensual;
• Petição inicial de divórcio com culpa;
• Petição inicial de Separação Litigiosa com Atribuição de Culpa;
• Divórcio Consensual;

Módulo 4 (Bônus) - Diferenças entre Inventário, Arrolamento Sumário e Arrolamento Comum

• Quem pode propor ação de inventário e partilha;

Inventariante

• Conceito;
• Ordem de nomeação;
• Deveres;
• Remoção do Cargo ou Destituição do Cargo - Citações e impugnações;
• Da avaliações e cálculos do imposto;
• Da partilha;
• Da partilha e quinhões hereditários;

Diferenças de Inventário e Arrolamento

Inventário – art. 610, CPC

• qualquer valor patrimonial;
• herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes;
• consensual ou litigioso;
• com ou sem testamento;

Arrolamento Sumário - art. 659, CPC

• qualquer valor patrimonial;
• herdeiros maiores e capazes;
• consensual ou amigável;
• sem testamento;

Arrolamento Comum - art. 664, CPC

• valor patrimonial igual ou inferior a 1.000 salários mínimos;
• herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes;
• consensual ou amigável; MP;
• sem testamento;
• Inventário extrajudicial;
• Lei de custas;
• Exercício Prático de Sucessão;

Elaboração das Petições judiciais

• Peça de ação de Abertura de Inventário;
• Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha;
• Peça de últimas declarações;
• Peça de Abertura de inventário sem testamento;
• Peça de Primeiras declarações sem testamento;
• Peça de esboço de partilha sem testamento;
• Peça de últimas declarações;
• Peça de Arrolamento Sumário;

Dicas Práticas

No curso são abordadas dicas práticas da advocacia familiarista de acordo com o conteúdo programático.

Carga Horária / Certificado

O curso fica disponível por 180 dias (6 meses) a partir do pagamento e liberação do cadastro.

Você poderá acessar quantas vezes quiser e no horário que achar melhor.

Carga Horária: 8 horas

Na conclusão do curso, será emitido Certificado, o qual ficará disponível na plataforma do curso para baixar ou imprimir.

Modelo de Petições + Material Digital Incluso

• Peça de ação de Abertura de Inventário
• Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha
• Peça de últimas declarações
• Peça de Abertura de inventário sem testamento
• Peça de Primeiras declarações sem testamento
• Peça de esboço de partilha sem testamento
• Peça de últimas declarações
• Peça de Arrolamento Sumário
• Peça de Ação de Registro e Cumprimento de Testamento
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Acórdão da Inconstitucionalidade do artigo 1.790, CC
• Enunciados VIII Jornada Direito Civil CJF
• Provimento 56 do CNJ
• Provimento 37/16 da CGJ-SP
• Jurisprudências
• Enunciados dos Juízes das Varas de Família do Estado de SP
• Guias das aulas
• Exercícios de Sucessões